VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Justiça tem colecionado pedidos de indenização por danos morais considerados absurdos. Um casal decidiu processar uma pizzaria depois de um deles apertar uma bisnaga de catchup e sujar sua camisa. Outro consumidor que quase chegou a agredir um caixa de uma rede de fast food que se recusou … Mais Justiça nega pedidos de danos morais considerados absurdos
TRT15 A 11ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 3 mil para R$ 30 mil a indenização por dano moral devida ao reclamante, ex-funcionário de uma empresa do ramo de álcool e higiene, que foi mantido sem atividade por quase um ano, após a alta médica, além de ter sofrido discriminação no ambiente de trabalho. … Mais Empregado mantido quase um ano sem atividade ganha R$ 30 mil de danos morais
TST A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos rendeu à Caixa Econômica Federal (CEF) uma condenação de R$ 500 mil por danos morais. O processo interno, que concluiu pela inocência do gerente, demorou seis anos e meio para ser finalizado. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do … Mais CEF pagará R$ 500 mil a gerente por demorar seis anos para apurar denúncia de improbidade
TRT15 A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos para produção de energia eólica, e reduziu de R$ 50 mil para R$ 25 mil a condenação imposta à empresa pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, a título de indenização por danos morais. A Câmara … Mais 6ª Câmara condena empresa de energia eólica em R$ 25 mil por danos morais
TJSC A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de dois homens que atropelaram uma criança que andava de bicicleta pelo acostamento de uma avenida movimentada. O veículo com os dois acusados trafegava em alta velocidade ao atingir a vítima, que sofreu diversos ferimentos e e teve a destruição da bicicleta. … Mais Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado em R$ 10 mil
DIÁRIO DO COMÉRCIO – ECONOMIA A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou a sentença da 2ª Vara Cível de Fortaleza (CE) e determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 10 mil por danos morais e materiais um cidadão que foi vítima de assalto no estacionamento da agência bancária. … Mais Banco pagará indenização a consumidor assaltado no estacionamento da agência
TJSC A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça majorou, de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, o valor da indenização por danos morais fixada em favor de um consumidor que adquiriu um aspirador de pó que nunca chegou a funcionar. Ele também receberá de volta o valor empregado na compra do … Mais Consumidor será indenizado por adquirir aspirador de pó vendido já com defeito
TJSP A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Barueri que condenou o proprietário de um cachorro da raça pit bull a indenizar criança atacada pelo animal e que, em razão dos ferimentos, precisou amputar a perna. A reparação pelos danos morais e estéticos foi … Mais TJSP mantém indenização a criança atacada por pit bull
TJSC A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em benefício de paciente com doença oftalmológica. De acordo com o processo, a ré negou o procedimento cirúrgico e o tratamento que a … Mais Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente
TJSP A 9ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado a pagar indenização a uma estudante da rede pública estadual de ensino que se acidentou dentro da escola, na capital. O réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos, e custear … Mais Poder Público indenizará estudante por acidente em escola
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 