STJ O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2008, para centralizar as informações dos Tribunais de Justiça do país sobre pretendentes … Mais As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
O GLOBO – PAÍS A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que dá prioridade de tramitação na adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Agora, o Estatuto da Criança e do Adolescente passa a vigorar acrescido com o seguinte trecho: “terão … Mais Sancionada lei que dá prioridade na adoção de crianças com deficiência
PAULO SALDAÑA – Agência Estado Só nos quatro primeiros meses do ano, a Prefeitura de São Paulo recebeu 7.408 decisões judiciais obrigando o Município a matricular crianças em creches, uma média de 62 decisões por dia. O montante é quase o mesmo do registrado ao longo de todo o ano de 2012. A explosão de … Mais Justiça manda prefeitura de SP matricular 7.408 crianças
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 