Senado pode votar em março projetos que tipificam terrorismo e vandalismo

AGÊNCIA SENADO O Senado deve retomar em março as tentativas de aprovar leis sobre dois temas que têm causado polêmica nos últimos meses: terrorismo e vandalismo. O primeiro assunto, que envolve o PLS 499/2013, elaborado por comissão mista do Congresso, chegou a ser discutido em Plenário, mas foi retirado de pauta devido a críticas de … Mais Senado pode votar em março projetos que tipificam terrorismo e vandalismo

Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão

O ESTADO DE S. PAULO – METRÓPOLE O governo decidiu endurecer com os black blocs e avalia a possibilidade de incluir no projeto de lei, a ser enviado ao Congresso, penas que podem ir a até dez anos de prisão para quem reincidir no uso de máscaras com o objetivo de cometer atos de vandalismo … Mais Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão

Congresso tem 16 projetos contra vandalismo parados desde junho

O GLOBO – PAÍS O Congresso foi incapaz até agora de dar uma resposta à onda de violência nas manifestações. Desde o início da onda de protestos, em junho do ano passado, pelo menos 16 projetos de lei foram apresentados na Câmara e no Senado, numa tentativa de alterar a legislação ou criar dispositivos para … Mais Congresso tem 16 projetos contra vandalismo parados desde junho