Categoria: Câmara

Bélgica permite eutanásia para crianças

14 de fevereiro de 2014

FOLHA DE S. PAULO – MUNDO O Parlamento belga aprovou ontem lei que faz do país o primeiro do mundo a permitir a eutanásia para crianças, sem restrição de idade. O país europeu ampliou a abrangência de lei que legalizou a prática, em 2002. A nova legislação, que passou em dezembro pelo Senado, foi aprovada … Mais Bélgica permite eutanásia para crianças

Câmara aprova emenda ao novo CPC e limita bloqueio de contas em ações cíveis

12 de fevereiro de 2014

AGÊNCIA CÂMARA O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 279 votos a 102 e 3 abstenções, emenda que impede o bloqueio de contas e investimentos bancários em caráter provisório. Só será autorizado o confisco de contas depois de o acusado ter sido condenado. O texto da emenda, de autoria do deputado … Mais Câmara aprova emenda ao novo CPC e limita bloqueio de contas em ações cíveis