Câmara aprova projeto que tipifica crime de calúnia com objetivo eleitoral

AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) projeto de lei que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral, impondo pena de prisão de dois a oito anos mais multa. A proposta segue agora para análise do Senado. Pelo texto, poderá ser criminalizado quem provocar a instauração … Mais Câmara aprova projeto que tipifica crime de calúnia com objetivo eleitoral