A 1ª Câmara de Direito Civil fixou indenizações por danos morais e materiais ¿ R$ 15 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente ¿ a uma cliente que teve seu veículo furtado nas dependências destinadas aos frequentadores de um estabelecimento comercial. Os valores serão atualizados desde 2006, época do fato. Cliente do estabelecimento há muito tempo, … Mais Rede de supermercados indeniza em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto

Com a apresentação do voto-vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (3) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs 123734, 123533 e 123108), todos de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que tratam da aplicação do princípio da insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao … Mais Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso

Começou a ser colocado em prática ontem (3) o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que visa estabelecer a cultura da mediação no Brasil. Em evento realizado no Fórum João Mendes Júnior, as três primeiras causas que passarão pelo … Mais Começam audiências de mediação promovidas pelo TJSP e AASP

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou hoje (3), no Diário da Justiça Eletrônico, a lista dos inscritos para o preenchimento de três vagas – Classe Carreira – para o Órgão Especial Comunicado nº 417/15). São eles: Roque Antonio Mesquita de Oliveira Antonio Carlos Tristão Ribeiro José Henrique Arantes Theodoro Sidney Romano dos Reis … Mais Eleição para três vagas no Órgão Especial será no dia 20

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização proposto por policial militar por prisão após erro em operação. Consta dos autos que o PM permaneceu preso por três dias e foi denunciado pela Justiça Militar por ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido … Mais TJSP nega indenização a PM absolvido por legítima defesa

Na última sexta-feira (31), o Núcleo Regional da Escola Judicial dos Servidores (EJUS) na 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Ribeirão Preto, realizou a palestra “Princípios Processuais no Contexto do Processo Digital. O SAJ como Ferramenta de Trabalho”. Mais de 100 pessoas assistiram à palestra, proferida pelo desembargador da 14ª Câmara de Direito … Mais Servidores e magistrados da 6ª RAJ participam de palestra da EJUS

Começou a ser colocado em prática hoje (3) o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que visa estabelecer a cultura da mediação no Brasil. Em evento realizado no Fórum João Mendes Júnior, as três primeiras causas que passarão pelo … Mais Começam audiências de mediação promovidas pelo TJSP e AASP

O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido ontem (2), do desembargador Nereu Cesar de Moraes, presidente do TJSP no biênio 1988/1989 e diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 1992/1994. O corpo está sendo velado no Velório do Hospital Albert Einstein, 627, entrada pelo bloco D – Morumbi, São Paulo/SP, … Mais Nota de pesar – Morre o desembargador Nereu Cesar de Moraes

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de 10 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, de um homem que, por aproximadamente 18 anos, estuprou a própria filha e com ela teve três filhos-netos. A violência contra a vítima começou quando … Mais Homem é condenado por estuprar filha

Na próxima semana (3 a 7 de agosto), o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é demonstrar o comprometimento do Judiciário no combate à violência contra a mulher e evidenciar a seriedade … Mais TJSP participa da Campanha Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’