VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS Uma saída encontrada por devedores para escapar da penhora on-line de conta bancária será fechada. O sistema Bacen-Jud – desenvolvido pelo Banco Central (BC) e que permite esse tipo de operação – passará a alcançar valores movimentados em cooperativas de crédito, um segmento que cresceu muito e chamou a … Mais Penhora on-line de contas é ampliada
VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Justiça do Trabalho passou a usar uma nova estratégia para encontrar dinheiro de devedores que utilizam laranjas para esconder patrimônio. Trata-se do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), que permite a localização de titulares de contas bancárias – representantes e procuradores – e o cruzamento de … Mais Justiça usa cadastro do BC para localizar real devedor
STJ Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o reexame do caso de uma empresa que teve recursos bloqueados por meio do sistema BacenJud mesmo depois de ter aderido a parcelamento tributário. O caso aconteceu em São Paulo. A Fazenda Nacional requereu a penhora via BacenJud porque … Mais Empresa que teve valores penhorados após parcelamento do débito terá situação revista
Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica 