Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

STJ Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia. A tese foi firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso repetitivo, o que vai influenciar na solução … Mais Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

Turma nega aposentadoria rural por falta de provas

TRF1 A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, que concedeu o benefício de aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural, por ausência de documento válido para comprovar a atividade de rurícola da parte autora e por considerar frágil a prova … Mais Turma nega aposentadoria rural por falta de provas