Categoria: Anatel

Provedor de internet não precisa de autorização da Anatel para funcionar

7 de outubro de 2014

TRF1 A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) absolveu um empresário do Piauí da acusação de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, por distribuir serviço de provedor de internet sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão confirma sentença da 1.ª Vara Federal em Teresina/PI. O réu foi denunciado após … Mais Provedor de internet não precisa de autorização da Anatel para funcionar

Justiça isenta empresas de cumprir regras da Anatel em favor de consumidores

1 de agosto de 2014

AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu liminar desobrigando um grupo de empresas de telecomunicações de cumprir algumas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que beneficiam os consumidores. As empresas não terão, por exemplo, que retornar imediatamente as ligações feitas aos call centers, que tenham sofrido interrupção, … Mais Justiça isenta empresas de cumprir regras da Anatel em favor de consumidores

Novas regras para cancelamento de serviços entram em vigor

14 de julho de 2014

DIÁRIO DO COMÉRCIO – ECONOMIA Há alguns dias (8 de julho) entrou em vigor uma nova norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinando que as empresas de telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga ofertem a seus clientes a possibilidade de cancelamento automático de contrato pela internet, sem a necessidade de … Mais Novas regras para cancelamento de serviços entram em vigor

Consumidor poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente

21 de fevereiro de 2014

O ESTADO DE S. PAULO – ECONOMIA Ainda na primeira metade deste ano, o consumidor de serviços de telefonia móvel e fixa, banda larga ou TV por assinatura poderá cancelar contratos diretamente por meio da internet, sem ter de passar pelos serviços de call center das operadoras. Essa é uma das novidades presentes no Regulamento … Mais Consumidor poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente