Indicação: Dora Martins – finalista do Prêmio CLAUDIA 2015 na categoria Políticas Públicas, a maior premiação feminina da América Latina – é uma juíza conhecida por suas decisões criativas e por en­volver-se em causas sociais, como a igualdade de gêneros e de raças. É famoso também o seu gosto por ca­sos que exijam corpo a … Mais Juíza paulista é finalista do Prêmio CLAUDIA 2015 na categoria Políticas Públicas

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu ontem (17) o título de “Cidadão Cotiano”. Na visita à comarca, também esteve no fórum para verificar as obras de ampliação do prédio e participou de palestra na 108ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O título foi concedido … Mais Município de Cotia concede título de cidadão ao presidente do TJSP

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, esteve, na última sexta-feira (14), nas comarcas de Itariri, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande para visita correicional. Na ocasião, conversou com magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, delegados de polícia e dos cartórios extrajudiciais. Sempre reforçando o projeto “Justiça Cordial”, falou aos magistrados sobre a … Mais Corregedor visita comarcas na região do litoral sul

Com palestras proferidas pela professora e secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patricia Faga Iglecias Lemos, e pelo professor e defensor público Tiago Fensterseifer, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) deu início hoje (18) ao curso Direito Ambiental, coordenado pelo desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e pelo juiz Álvaro Luiz Valery … Mais EPM inicia curso de Direito Ambiental

Os prédios forenses comemoram o Dia do Patrono homenageando a personalidade que dá nome ao fórum, com a finalidade de enaltecer suas virtudes e manter viva a memória histórica. Os últimos que renderam homenagens foram Hortolândia, Várzea Paulista, Monte Mor, São Bento do Sapucaí, Queluz, Cananéia, Pederneiras, Jales, Viradouro e Fernandópolis. Hortolândia – no dia … Mais Comarcas do interior comemoram o Dia do Patrono

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado garanta posse e nomeação de uma professora aprovada em concurso público, mas que foi considera inapta na fase de perícia médica com a alegação de obesidade mórbida. A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino … Mais Estado deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

As companhias terão que aumentar suas provisões para ações trabalhistas nos seus balanços para prever o pagamento de bilhões de reais a mais. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o índice de correção das dívidas, que passou da Taxa Referencial (TR), com variação de 0,86% em 2014, para o Índice de Preços ao Consumidor … Mais Alteração de índice de correção encarece processos trabalhistas

Depois de décadas de disputas na Justiça e no Congresso Nacional, o governo federal acena com a possibilidade de apoiar uma proposta que aumenta a remuneração do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O Ministério das Cidades e a Caixa, que são parte do conselho do FGTS, já manifestaram apoio ao projeto do deputado … Mais Saiba o que pode acontecer com seu FGTS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (13), por maioria de votos, sobrestar o julgamento dos recursos especiais que tratam da incidência de correção monetária e juros de mora em condenações impostas à Fazenda Pública (REsp 1.495.146, REsp 1.496.144 e REsp 1.492.221). Os recursos estão submetidos ao regime do … Mais Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do STF

Advogados tributaristas ouvidos pela Agência Brasil questionam o texto da medida provisória (MP) que obriga empresas a declarar à Receita Federal o planejamento tributário, estratégia fiscal que aproveita brechas na lei para pagar menos taxas e impostos. Segundo especialistas, a falta de clareza na redação da medida provisória abre espaço para arbitrariedades e dá poderes … Mais Tributaristas criticam MP que obriga empresas a declarar planejamento tributário