Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

TJSP Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença da Comarca de Limeira que havia julgado improcedente pedido de indenização de uma mulher por abandono afetivo e material. O valor arbitrado da reparação foi equivalente a 45 salários mínimos. De acordo com os autos, o pai da autora abandonou a família, com … Mais Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai

STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo do domicílio da mãe é competente para julgar ações sobre guarda de filha que foi levada pelo pai, sem autorização judicial, para morar com ele em outro estado. A decisão é da Segunda Seção e seguiu o voto da relatora do conflito de competência, … Mais Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai