Ogleari e Rodrigues Assessoria Jurídica

No último dia (12), o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou em Ubatuba o 137° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado. O coordenador da 51ª Circunscrição Judiciária, desembargador José Jacob Valente, participou da solenidade e destacou a importância da instalação como alternativa para os jurisdicionados solucionarem suas demandas de … Mais Ubatuba recebe Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Magistrados da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo foram agraciados com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, entregue no último dia 13, em Belo Horizonte, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). O desembargador Antonio Carlos Malheiros foi reconhecido na categoria “Personalidades”, por seus esforços na proteção dos … Mais Prêmio reconhece atuação de integrantes do TJSP na proteção aos direitos das crianças e adolescentes

Em sessão solene realizada ontem (18), no plenário da Câmara Municipal de Mauá, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu o título de “Cidadão Mauaense”. Na visita à comarca, também esteve na Prefeitura e foi recebido pelo prefeito Donisete Pereira Braga. Na solenidade, o presidente da Câmara, vereador … Mais Mauá confere título de cidadão ao presidente do TJSP

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) mantenha captação e distribuição de água em Mogi das Cruzes. A decisão impõe, ainda, à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a obrigação de fiscalizar se o despejo de efluentes … Mais TJSP mantém distribuição de água em Mogi das Cruzes

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília participou, no último sábado (15), da inauguração da Unidade de Saúde da Família. O evento aconteceu no Parque dos Ipês, na zona sul da cidade. A ação ofereceu orientações jurídicas para a população, além de serviços de avaliação nutricional, orientação alimentar, capacitação sobre … Mais Cejusc de Marília participa da inauguração da Unidade de Saúde da Família

Em novo passo para a preservação da memória oral do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi realizada ontem (18) homenagem ao desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. O evento fez parte do projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante. Recebeu a incumbência de falar sobre a vida … Mais ‘Agenda 150 Anos’ recorda legado do desembargador Camargo Aranha

O juiz Glaucio Roberto Brittes de Araujo, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, condenou dois homens que, em fuga da polícia, causaram um acidente que matou o jornalista argentino Jorge Luiz Lopes, que estava no Brasil para cobrir a Copa do Mundo. Ambos foram considerados culpados pelos crimes de roubo, lesão corporal e … Mais Justiça de Guarulhos condena envolvidos em morte de jornalista argentino

O Tribunal de Justiça promoveu hoje (19) a instalação da 32ª Vara Criminal de São Paulo, em solenidade realizada nas dependências do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Barra Funda), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini. O fórum criminal tem atualmente 172 mil processos e 106 mil inquéritos policiais em andamento. Apenas em … Mais Tribunal de Justiça instala 32ª Vara Criminal em São Paulo

O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central, rejeitou liminarmente representação judicial com pedido de explicações impetrada por instituto vinculado a ex-presidente da República contra um conhecido humorista de televisão, que postou em sua conta no Twitter uma frase considerada difamatória contra a entidade, referente a ataque promovido contra sua sede. Na … Mais Justiça rejeita representação contra humorista

Órgão será composto por nove integrantes titulares e seus respectivos suplentes,  que exercerão mandato de dois anos Indicadores do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, dão conta de que o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. De acordo com o documento, 92% dos processos em tramitação … Mais TJSP promove eleições para Comitê Gestor de Orçamento e Priorização do Primeiro Grau